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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:50
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:51
Não ofenda, mas não se cale!
O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:30
A era tecnológica na advocacia
Por Roberto Ribeiro de Ávila.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:00
Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia
Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca
De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:45
TRE/RJ libera candidato Barack Obama a concorrer para cargo de deputado federal
Candidato Claudio Henrique dos Anjos conseguiu decisão favorável no TRE e poderá usar nome do presidente dos EUA
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:30
Editora e repórter são condenados a indenizar ex-ministro
Conduta do repórter e empresa jornalística excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e crítica. Autor sofreu dano moral pelos equívocos da matéria jornalística diante da repercussão nacional e também de sua condição de pessoa pública
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:50
Frigorífico é condenado a pagar R$ 70 mil a trabalhador algemado em serviço
Para a juíza, o empregado foi tratado como delinquente mesmo não oferecendo nenhum risco
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:29
Promotora de vendas algemada por suspeita de furto em hipermercado receberá R$ 50 mil por danos morais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou as empresas Atra Prestadora de Serviços em Geral e, sob a ótica da responsabilidade subsidiária, Carrefour Comércio e Indústria, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma trabalhadora.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:24
TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca
O colegiado confirmou decisão monocrática proferida por Paulo Teles no último dia 25, na qual já havia negado hc nesse sentido a 18 pessoas, entre advogados, empresários e assessores jurídicos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:46
Passageiro que não declarou valor total da bagagem perde cota de isenção
Passageiro esqueceu mala no aeroporto e, ao retornar para buscá-la, tentou sair sem declarar os bens ou registrar o extravio.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:35
O Bafômetro agride o Direito?
Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.476, de 29/05/07
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 12:00
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
A categoria de vendedor é diferenciada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:39
Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05
O STJ e o bafômetro
A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:15
São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay
Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00